orçamento – Francisquense https://francisquense.com.br Portal de Notícias de São Francisco do Sul Sun, 27 Sep 2026 02:20:45 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.2 Metas fiscais do quadrimestre foram a audiência pública na Câmara https://francisquense.com.br/metas-fiscais-segundo-quadrimestre-audiencia-camara/ https://francisquense.com.br/metas-fiscais-segundo-quadrimestre-audiencia-camara/#respond Sun, 27 Sep 2026 02:20:45 +0000 https://francisquense.com.br/metas-fiscais-segundo-quadrimestre-audiencia-camara/ A Secretaria Municipal de Finanças apresentou em audiência pública o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2026. A apresentação aconteceu durante a sessão ordinária de terça-feira (22), a partir das 18h, no plenário da Câmara.

Sessão aberta e transmitida

A audiência foi aberta ao público e teve transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no YouTube e no Facebook. Quem não acompanhou ao vivo encontra a gravação nas mesmas plataformas.

Por que acompanhar

A prestação de contas quadrimestral é exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e mostra como a arrecadação e a despesa se comportaram no período. É o momento em que dá para checar se o que foi prometido no orçamento continua de pé.

O calendário do Legislativo segue com a 95ª Sessão Ordinária marcada para 29 de setembro, às 18h.

Com informações da Câmara Municipal de São Francisco do Sul

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São Francisco do Sul vai receber R$ 4,17 milhões em correção de imposto https://francisquense.com.br/sao-francisco-do-sul-4-17-milhoes-icms/ https://francisquense.com.br/sao-francisco-do-sul-4-17-milhoes-icms/#respond Sun, 27 Sep 2026 02:15:36 +0000 https://francisquense.com.br/sao-francisco-do-sul-4-17-milhoes-icms/ O caixa da prefeitura vai ter um reforço. São Francisco do Sul entrou na lista de municípios que dividem R$ 250,9 milhões depois de uma reviravolta no cálculo do ICMS, e a parte que cabe à cidade soma R$ 4,17 milhões.

O que mudou no cálculo

A correção veio de decisão judicial que retirou do índice os valores de produção de energia atribuídos ao município de Itá. O ajuste alcança repasses feitos desde 2007, e o montante inclui as diferenças acumuladas com juros calculados até setembro de 2026.

Quanto vai para cada cidade

Joinville lidera a lista com R$ 26,6 milhões, seguida por Itajaí com R$ 21,1 milhões e Blumenau com R$ 14,21 milhões. São Francisco do Sul aparece entre os municípios de porte médio contemplados.

Até agora não há calendário divulgado para o pagamento nem definição pública sobre onde o dinheiro será aplicado. Numa cidade que convive com demandas represadas em saúde, pavimentação e saneamento, o destino desses R$ 4,17 milhões tende a virar assunto na Câmara.

Com informações do ND Mais

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