Câmara – Francisquense https://francisquense.com.br Portal de Notícias de São Francisco do Sul Sun, 27 Sep 2026 02:20:45 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.5 Metas fiscais do quadrimestre foram a audiência pública na Câmara https://francisquense.com.br/metas-fiscais-segundo-quadrimestre-audiencia-camara/ https://francisquense.com.br/metas-fiscais-segundo-quadrimestre-audiencia-camara/#respond Sun, 27 Sep 2026 02:20:45 +0000 https://francisquense.com.br/metas-fiscais-segundo-quadrimestre-audiencia-camara/ A Secretaria Municipal de Finanças apresentou em audiência pública o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2026. A apresentação aconteceu durante a sessão ordinária de terça-feira (22), a partir das 18h, no plenário da Câmara.

Sessão aberta e transmitida

A audiência foi aberta ao público e teve transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no YouTube e no Facebook. Quem não acompanhou ao vivo encontra a gravação nas mesmas plataformas.

Por que acompanhar

A prestação de contas quadrimestral é exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e mostra como a arrecadação e a despesa se comportaram no período. É o momento em que dá para checar se o que foi prometido no orçamento continua de pé.

O calendário do Legislativo segue com a 95ª Sessão Ordinária marcada para 29 de setembro, às 18h.

Com informações da Câmara Municipal de São Francisco do Sul

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Câmara aprova convênio que reforça o Corpo de Bombeiros em São Francisco do Sul https://francisquense.com.br/convenio-corpo-de-bombeiros-sao-francisco-do-sul/ https://francisquense.com.br/convenio-corpo-de-bombeiros-sao-francisco-do-sul/#respond Sun, 27 Sep 2026 02:20:41 +0000 https://francisquense.com.br/convenio-corpo-de-bombeiros-sao-francisco-do-sul/ A Câmara aprovou na 94ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei nº 51/2026, apresentado pelo Executivo, que autoriza o município a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina por meio do Corpo de Bombeiros Militar. O objetivo é fortalecer e organizar a prestação do serviço na cidade.

Dinheiro carimbado

A matéria estabelece regras para o uso dos recursos envolvidos na parceria. Os valores arrecadados, transferidos ou recebidos por meio do convênio devem ser destinados exclusivamente ao serviço de bombeiros em São Francisco do Sul.

O que entra no acordo

A proposta abrange prevenção e combate a incêndio, atendimento a emergência, busca e salvamento, entre outras atividades de competência da corporação.

O texto cria a base legal para a cooperação entre município e Estado na área de segurança e atendimento a emergência, permitindo organizar os recursos e sustentar a manutenção do serviço.

Com informações da Câmara Municipal de São Francisco do Sul

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Câmara muda as regras do Troféu Mulher Que Faz e abre espaço para artista local https://francisquense.com.br/trofeu-mulher-que-faz-novas-regras-camara/ https://francisquense.com.br/trofeu-mulher-que-faz-novas-regras-camara/#respond Sun, 27 Sep 2026 02:20:38 +0000 https://francisquense.com.br/trofeu-mulher-que-faz-novas-regras-camara/ A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 66/2026, que moderniza as regras do Troféu Mulher Que Faz. A homenagem anual a cinco mulheres que se destacam no município em diferentes áreas de atuação social continua de pé.

Quem escolhe as homenageadas

As indicações passam a ser responsabilidade de uma comissão mista, formada por representantes da Mesa Diretora do Legislativo, da Procuradoria da Mulher da Câmara e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o CMDM. A mudança estabelece critérios mais objetivos e deixa o processo mais transparente.

O troféu sai das mãos daqui

Outra novidade valoriza os artistas plásticos de São Francisco do Sul na criação da peça, com preferência técnica para projetos assinados por mulheres artistas locais.

O texto revoga a legislação de 2007 e cria novas regras para a organização e a realização da cerimônia de entrega. A matéria segue agora para análise do Executivo.

Com informações da Câmara Municipal de São Francisco do Sul

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